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Detalhes do processo licitatório

Processo: 016/2025

Essas informações também podem ser obtidas no site do TCE-MA: www.tce.ma.gov.br

Dados do processo licitatório

Sequencial	504
Nº Processo	016/2025
Nº Instrumento	003/2025
Exercício	2025
Data de publicação	26/03/2025
Tipo de resultado	ADJUDICADA E HOMOLOGADA
Tipo de procedimento	LICITAÇÃO
Modalidade de licitação	PREGÃO
Tipo de licitação	MENOR PREÇO
Tipo de contratação direta	Não se aplica
Objeto	Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios destinados a elaboração da merenda escolar dos alunos da rede pública de ensino do município de Guimarães/MA .
Data de abertura	07/04/2025
Horário	--
Forma de realização	--
Valor estimado	--
Data da homologação	29/05/2025
Valor homologado	--

Contratos vinculados

Nº Instrumento	Nº Contrato	Objeto	CNPJ	Razão social
003/2025	031/2026	Contratação de empresa para fornecimento de géneros alimentícios destinados a elaboração da merenda escolar dos alunos da rede pública de ensino do município de Guimarães/MA	23.383.929/0001-42	A. L. SILVA BARROS COMERCIO E SERVICOS LTDA
003/2025	030/2026	Contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios destinados a elaboração da merenda escolar dos alunos da rede pública de ensino do município de Guimarães/MA	48.983.129/0001-93	M D L MORAIS
003/2025	075/2025	Contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios destinados a elaboração da merenda escolar dos alunos da rede pública de ensino do município de Guimarães/MA	23.383.929/0001-42	A. L. SILVA BARROS COMERCIO E SERVICOS LTDA
003/2025	074/2025	Contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios destinados a elaboração da merenda escolar dos alunos da rede pública de ensino do município de Guimarães/MA, através do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE	23.383.929/0001-42	A. L. SILVA BARROS COMERCIO E SERVICOS LTDA
003/2025	073/2025	Contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios destinados a elaboração da merenda escolar dos alunos da rede pública de ensino do município de Guimarães/MA, através do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE	48.983.129/0001-93	M D L MORAIS
003/2025	072/2025	Contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios destinados a elaboração da merenda escolar dos alunos da rede pública de ensino do município de Guimarães/MA	48.983.129/0001-93	M D L MORAIS

Arquivos

Tipo de documento	Descrição	Data de envio
Comprovante de Publicação da Ata de Registro de Preços	PUBLICAÇÃO DA ATA N° 007-2025	17/07/2025 15:51
Comprovante de Publicação da Ata de Registro de Preços	PUBLICAÇÃO DA ATA N° 006-2025	17/07/2025 15:50
Ata de Registro de Preços	ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 007-2025	17/07/2025 15:50
Ata de Registro de Preços	ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 006-2025	17/07/2025 15:48
Outros	19. HOMOLOGAÇÃO	17/07/2025 15:47
Parecer jurídico	18. PARECER CONCLUSIVO	17/07/2025 15:46
Outros	17. TERMO DE ADJUDICAÇÃO	17/07/2025 15:45
Ata da Sessão Pública	16. ATA DA SESSÃO	17/07/2025 15:43
Documentos de Habilitação	15. HABILITAÇÃO	17/07/2025 15:42
Outros	14. PROPOSTA DE PREÇOS FINAL	17/07/2025 15:40
Outros	13. DECISÃO AUTORIDADE COMPETENTE	17/07/2025 15:40
Outros	12. RECURSO-CONTRARRAZÃO-RESPOSTA	17/07/2025 15:40
Outros	11. PROPOSTAS DE PREÇO INICIAL	17/07/2025 15:39
Edital (Aviso)	10. PUBLICAÇÃO DO AVISO DE LICITAÇÃO	17/07/2025 15:38
Parecer jurídico	9. PARECER JURIDICO	17/07/2025 15:37
Outros	8. AUTUAÇÃO DO PROCESSO	17/07/2025 15:37
Outros	7. APROVAÇÃO TERMO DE REFERENCIA E AUTORIZAÇÃO	17/07/2025 15:37
Termo de referência	6. TERMO DE REFERENCIA	17/07/2025 15:36
Outros	5. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA	17/07/2025 15:36
Outros	4. MAPA DE APURAÇÃO	17/07/2025 15:35
Outros	3. COTAÇÃO DE PREÇOS	17/07/2025 15:34
Outros	2. ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR	17/07/2025 15:34
Outros	1. DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA	17/07/2025 15:33
Edital	Edital PE nº 003.2025	26/03/2025 17:18

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