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Detalhes do processo licitatório

Processo: 058/2025

Essas informações também podem ser obtidas no site do TCE-MA: www.tce.ma.gov.br

Dados do processo licitatório

Sequencial546
Nº Processo058/2025
Nº Instrumento015/2025
Exercício2025
Data de publicação17/11/2025
Tipo de resultadoHOMOLOGADA
Tipo de procedimentoLICITAÇÃO
Modalidade de licitaçãoPREGÃO
Tipo de licitaçãoMENOR PREÇO
Tipo de contratação diretaNão se aplica
ObjetoREGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS FROTAS DE VEÍCULOS DAS SECRETARIAS E FUNDOS DO MUNICÍPIO DE GUIMARÃES-MA
Data de abertura01/12/2025
Horário--
Forma de realização--
Valor estimado--
Data da homologação03/12/2025
Valor homologado--

Contratos vinculados

Nº Instrumento Nº Contrato Objeto CNPJ Razão social Detalhes
015/2025 041/2026 Aquisição de combustível para atender as necessidades das frotas de veículos da Secretaria Municipal de Assistência Social e Desenvolvimento Comunitário de Guimarães/MA 09.649.647/0003-85 I. S. MENDES LTDA
015/2025 040/2026 Aquisição de combustível para atender as necessidades das frotas de veículos do Fundo Municipal deSaúde de Guimarães/MA 09.649.647/0003-85 I. S. MENDES LTDA
015/2025 039/2026 Aquisição de combustível para atender as necessidades das frotas de veículos da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento de Guimarães/MA 09.649.647/0003-85 I. S. MENDES LTDA
015/2025 038/2026 Aquisição de combustível para atender as necessidades das frotas de veículos da Secretaria Municipal de Educação de Guimarães/MA 09.649.647/0003-85 I. S. MENDES LTDA
015/2025 037/2026 Aquisição de combustível para atender as necessidades das frotas de veículos da Secretaria Municipal de Administração de Guimarães/MA 09.649.647/0003-85 I. S. MENDES LTDA
015/2025 241/2025 Aquisição de combustível para atender as necessidades das frotas de veículos do Fundo Municipal de Saúde de Guimarães/MA, conforme Portaria GM/MS n° 8123/2025 que dispõe sobre recursos para atenção primária à saúde. 09.649.647/0003-85 I. S. MENDES LTDA
015/2025 240/2025 Contratação de empresa especializada para o fornecimento de combustíveis automotivos (diesel e gasolina), destinados ao abastecimento dos veículos, máquinas e equipamentos vinculados à Secretaria Municipal de lnfraestrutura do Município de Guimarães-MA 09.649.647/0003-85 I. S. MENDES LTDA
015/2025 239/2025 Aquisição de combustível para atender as necessidades das frotas de veículos da Secretaria Municipal de Infraestrutura de Guimarães/MA 09.649.647/0003-85 I. S. MENDES LTDA
015/2025 238/2025 Aquisição de combustível para atender as necessidades das frotas de veículos da Secretaria Municipal de Educação de Guimarães/MA 09.649.647/0003-85 I. S. MENDES LTDA
015/2025 237/2025 Aquisição de combustível para atender as necessidades das frotas de veículos do Fundo Municipal de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação de Guimarães/MA. 09.649.647/0003-85 I. S. MENDES LTDA
015/2025 236/2025 Aquisição de combustivel para atender as necessidades das frotas de veículos do Fundo Municipal de Assistência Social de Guimarães/MA. 09.649.647/0003-85 I. S. MENDES LTDA
015/2025 235/2025 Aquisição de combustível para atender as necessidades das frotas de veículos da Secretaria Municipal de Assistência Social e Desenvolvimento Comunitário de Guimarães/MA 09.649.647/0003-85 I. S. MENDES LTDA
015/2025 234/2025 Aquisição de combustivel para atender as necessidades das frotas de veicuios da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento de Guimarães/MA 09.649.647/0003-85 I. S. MENDES LTDA
015/2025 233/2025 Aquisição de combustível para atender as necessidades das frotas de veículos do Fundo Municipal de Saúde de Guimarães/MA 09.649.647/0003-85 I. S. MENDES LTDA
015/2025 232/2025 Aquisição de combustivel para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração de Guimarães/MA. 09.649.647/0003-85 I. S. MENDES LTDA

Arquivos

Tipo de documento Descrição Data de envio Arquivo
Comprovante de Publicação da Ata de Registro de Preços PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 07/01/2026 16:45
Ata de Registro de Preços ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 07/01/2026 16:45
Outros 19. HOMOLOGAÇÃO 07/01/2026 16:44
Parecer jurídico 18. PARECER CONCLUSIVO 07/01/2026 16:44
Outros 17. ADJUDICAÇÃO 07/01/2026 16:44
Ata da Sessão Pública 16. ATA DA SESSÃO 07/01/2026 16:43
Documentos de Habilitação 15. HABILITAÇÃO 07/01/2026 16:40
Outros 14. PROPOSTA FINAL 07/01/2026 16:38
Outros 13. PROPOSTA INICIAL 07/01/2026 16:37
Comprovação de publicação do instrumento convocatório 12. AVISO E PUBLICAÇÕES 07/01/2026 16:36
Parecer jurídico 11. PARECER JURÍDICO 07/01/2026 16:36
Outros 10. AUTUAÇÃO 07/01/2026 16:36
Autorização da autoridade competente para a feitura da licitação 9. AUTORIZAÇÃO PARA LICITAR 07/01/2026 16:35
Outros 8. APROVAÇÃO DO TERMO DE REFERENCIA 07/01/2026 16:34
Termo de referência 7. TERMO DE REFERENCIA 07/01/2026 16:33
Outros 6. DOTAÇÃO 07/01/2026 16:33
Outros 5. MAPA DE APURAÇÃO 07/01/2026 16:32
Comprovação da pesquisa do valor de mercado 4. PESQUISA DE PREÇOS 07/01/2026 16:31
Outros 3. ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR 07/01/2026 16:31
Outros 2. AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO 07/01/2026 16:31
Outros 1. DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA 07/01/2026 16:30
Edital EDITAL DO COMBUSTIVEL 16/12/2025 10:45

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Horário de atendimento: 08:00 às 13:00

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