Prefeitura Municipal De Guimarães
Processo: 024/2026
Essas informações também podem ser obtidas no site do TCE-MA: www.tce.ma.gov.br
| Sequencial | 575 |
|---|---|
| Nº Processo | 024/2026 |
| Nº Instrumento | 007/2026 |
| Exercício | 2026 |
| Data de publicação | 12/08/2026 |
| Tipo de resultado | HOMOLOGADA |
| Tipo de procedimento | CONTRATAÇÃO DIRETA |
| Modalidade de licitação | DISPENSA |
| Base legal | LEI 14.133/2021 |
| Tipo de licitação | Não se aplica |
| Objeto | CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO E MATERIAIS PERMANENTES PARA SUPRIR AS DEMANDAS DO PLANO DE APLICAÇÃO DO PROGRAMA DE FORTALECIMENTO EMERGENCIAL DO ATENDIMENTO DO CADASTRO ÚNICO NO SISTEMA ÚNICO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL (PROCAD – SUAS), EXERCÍCIO DE 2026, POR INTERMÉDIO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE GUIMARÃES/MA |
| Data de ratificação | 26/08/2026 |
| Data publicação extrato | 28/08/2026 |
| Valor estimado | R$ 15.275,50 |
| Justificativa da contratação direta | -- |
| Justificativa do fornecedor | -- |
| Justificativa do preço | -- |