Prefeitura Municipal De Guimarães
Detalhes do processo licitatório
Processo: 027/2026
Essas informações também podem ser obtidas no site do TCE-MA: www.tce.ma.gov.br
Dados do processo licitatório
| Sequencial | 576 |
|---|---|
| Nº Processo | 027/2026 |
| Nº Instrumento | 008/2026 |
| Exercício | 2026 |
| Data de publicação | 12/08/2026 |
| Tipo de resultado | HOMOLOGADA |
| Tipo de procedimento | CONTRATAÇÃO DIRETA |
| Modalidade de licitação | DISPENSA |
| Base legal | LEI 14.133/2021 |
| Tipo de licitação | Não se aplica |
| Objeto | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA, ASSESSORIA E SUPORTE ADMINISTRATIVO NA OPERACIONALIZAÇÃO E EXECUÇÃO DO 2° CICLO DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI N° 14.399/2022) NO MUNICÍPIO DE GUIMARÃES/MA |
| Data de ratificação | 26/08/2026 |
| Data publicação extrato | 28/08/2026 |
| Valor estimado | R$ 6.060,47 |
| Justificativa da contratação direta | -- |
| Justificativa do fornecedor | -- |
| Justificativa do preço | -- |
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